Data | Titulo | Ementa |
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16/08/2023 | Decreto nº 4604, 16 de agosto de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
15/08/2023 | Decreto nº 4603, 15 de agosto de 2023 | Com número DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE O PAGAMENTO EFETUADO PELO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, A P |
15/08/2023 | Decreto nº 4602, 15 de agosto de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
14/08/2023 | Decreto nº 4601, 14 de agosto de 2023 | Com número DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
10/08/2023 | Decreto nº 4600, 10 de agosto de 2023 | Com número INSTITUI A COMISSÃO DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DA PROPOSIÇÃO DE REGISTRO/TOMBAMENTO DAS FESTAS DE AGOSTO E DOS GRUPOS TRADICIONAIS DE CATOPÊS, MARUJOS E CABOCL |
10/08/2023 | Decreto nº 4599, 10 de agosto de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
08/08/2023 | Decreto nº 4598, 08 de agosto de 2023 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/08/2023 | Decreto nº 4597, 08 de agosto de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/08/2023 | Decreto nº 4.594, de 03 de agosto de 2023 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/08/2023 | Decreto nº 4595, 03 de agosto de 2023 | Com número ACRESCE PARÁGRAFO SEXTO, AO ARTIGO 5º, DO DECRETO N.º 2.839, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA. |
03/08/2023 | Decreto nº 4596, 03 de agosto de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/08/2023 | Decreto nº 4592, 02 de agosto de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
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