| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 03/08/2023 | Decreto nº 4595, 03 de agosto de 2023 | Com número ACRESCE PARÁGRAFO SEXTO, AO ARTIGO 5º, DO DECRETO N.º 2.839, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA. |
| 03/08/2023 | Decreto nº 4.594, de 03 de agosto de 2023 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/08/2023 | Decreto nº 4593, 02 de agosto de 2023 | Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 02/08/2023 | Decreto nº 4592, 02 de agosto de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 28/07/2023 | Decreto nº 4590, 28 de julho de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/07/2023 | Decreto nº 4588, 28 de julho de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 28/07/2023 | Decreto nº 4589, 28 de julho de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/07/2023 | Decreto nº 4591, 28 de julho de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/07/2023 | Decreto nº 4587, 27 de julho de 2023 | Com número DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ACELERA AOS MONTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 19/07/2023 | Decreto nº 4586, 19 de julho de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 19/07/2023 | Decreto nº 4586, 19 de julho de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 14/07/2023 | Decreto nº 4585, 14 de julho de 2023 | Com número DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 5.225, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 |
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