Data | Titulo | Ementa |
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06/07/2000 | LEI Nº 2.845, DE 06 DE JULHO DE 2000. | Denomina logradouro público. |
06/07/2000 | LEI Nº 2.846, DE 06 DE JULHO DE 2000. | Denomina a Via Pública. |
06/07/2000 | LEI Nº 2.847, DE 06 DE JULHO DE 2000. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CDI – COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS. |
06/07/2000 | LEI Nº 2.848, DE 06 DE JULHO DE 2000. | AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL À SOCIEDADE RURAL DE MONTES CLAROS. |
06/07/2000 | LEI Nº 2.849, DE 06 DE JULHO DE 2000. | DENOMINA VIA PÚBLICA. |
06/07/2000 | LEI Nº 2.850, DE 06 DE JULHO DE 2000. | DEFINE O QUADRO DE PESSOAL DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/07/2000 | LEI Nº 2.851, DE 06 DE JULHO DE 2000. | CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
06/07/2000 | LEI Nº 2.852, DE 06 DE JULHO DE 2000. | Desafeta de sua característica de bem de uso comum do povo, transfere-o para patrimônio disponível do Município, autoriza permuta e dá outras providências. |
25/06/2000 | LEI Nº 2.854, DE 25 DE JULHO DE 2000. | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/06/2000 | LEI Nº 2.844, DE 19 DE JUNHO DE 2000. | Concede Título Declaratório de Utilidade Pública. |
19/06/2000 | LEI Nº 2.843, DE 19 DE JUNHO DE 2000. | Autoriza doação de terreno e contém outras providências. |
14/06/2000 | LEI Nº 2.853, DE 14 DE JULHO DE 2000. | ACRESCENTA À LEI Nº 2.479, DE 07 DE MAIO DE 1997, OS PARÁGRAFOS, 1º, 2º E 3º, AO ART. 17, E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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