| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 11/04/2025 | Portaria nº. 11, de 11 de abril de 2025 | CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº. 01/2022 |
| 07/04/2025 | Portaria/SMS, nº. 14, de 07 de abril de 2025 | DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CREDENCIADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPE |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 24, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CEMEI PROFESSORA HELOÍSA VELOSO DOS ANJOS SARMENTO |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 08, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL BOLIVAR DE ANDRADE |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 09, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CEMEI MONTEIRO LOBATO |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 10, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ BEATA |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 11, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CEMEI MANOEL CARIBÉ FILHO |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CEMEI O BOM SAMARITANO |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 13, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEMEI PROFESSORA LÚCIA PIMENTA MAGALHÃES |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 23, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEMEI PROFESSORA MARIA DAS DORES MARTINS RODRIGUES |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 21, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA ESCOLA MUNICIPAL PR |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 22, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MAURA LÚCIA DOS SANTOS |
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