Portarias

Data	Titulo	Ementa
04/01/2024	Portaria/SMS, n.º 01, de 04 janeiro de 2024	Secretarias ALTERA PORTARIA/SMS Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
03/01/2024	PORTARIA/SMDFS n° 01, de 03 de janeiro de 2024.	Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMDFS N° 02, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2023	Portaria Conjunta, nº 01, de 29 de dezembro de 2023.	Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A EMPRESA NOVO NORDISK PRODUÇÃO FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/12/2023	PORTARIA SME Nº 22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023	Secretarias ALTERA A PORTARIA SME Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2017
28/12/2023	PORTARIA SME Nº 21, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023	Secretarias PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL DR. MÁRIO TOURINHO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
28/12/2023	PORTARIA/SME N° 18, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023	Secretarias CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL DO SESI EM MONTES CLAROS – MG
28/12/2023	PORTARIA SME Nº 19, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023	Secretarias PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA QUADROS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
28/12/2023	PORTARIA SME Nº 20, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023	Secretarias PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL ROZENDA ZANE MORAES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
20/12/2023	PORTARIA/SMDS Nº 07, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.	Secretarias HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO DO JOVEM APRENDIZ 2023, INSTITUÍDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01/2023
19/12/2023	PORTARIA/SME N° 11, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023	Secretarias RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO PROJETO COMUNITÁRIO NOVA CANAÃ EM MONTES CLAROS – MG
19/12/2023	PORTARIA/SME N° 13, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023	Secretarias RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INFANTIL RUY LAGE – CENTRO RENASCER EM MONTES CLAROS – MG
19/12/2023	PORTARIA/SME N° 12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023	RECREDENCIA E RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO PROJETO BETEL EM MONTES CLAROS – MG