| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 05/02/2024 | Portaria/Finanças, nº 01, 05 de fevereiro de 2024 | Secretarias INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, RELATIVA AO ACORDO DE PARCERIA n.º 287/2023 FIRMADO NO PROCESSO N.º 459 |
| 31/01/2024 | Portaria, nº. 05, de 31 de janeiro de 2024 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO CULTURAL DE ANÁLISE DE PROJETOS – COMCAP. |
| 26/01/2024 | PORTARIA/SME Nº 02, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ANO LETIVO DE 2024, NAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS. |
| 24/01/2024 | Portaria, nº. 04, de 24 de janeiro de 2024 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, NOMEADO PELA PORTARIA, Nº 05, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. |
| 18/01/2024 | Portaria/SMS, n.º 05, de 18 janeiro de 2024 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2023 |
| 18/01/2024 | PORTARIA/SME N° 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 | Secretarias NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA SELEÇÃO, |
| 16/01/2024 | Portaria, nº 03, de 16 de janeiro de 2024 | Chefe do Executivo PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2022 – PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT |
| 15/01/2024 | Portaria/SMS, n.º 02, de 15 janeiro de 2024 | Secretarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/01/2024 | Portaria, nº. 01, de 15 de janeiro de 2024 | Chefe do Executivo DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NOMEADA PELA PORTARIA, Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2021. |
| 15/01/2024 | Portaria, nº 02, de 15 de janeiro de 2024 | Chefe do Executivo SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CMDES, ALTERANDO A PORTARIA, Nº 13, DE 03 DE ABRIL DE 2023 |
| 15/01/2024 | Portaria/SMS, n.º 03, de 15 janeiro de 2024 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 |
| 15/01/2024 | Portaria/SMS, n.º 04, de 15 janeiro de 2024 | Secretarias ALTERA A PORTARIA/SMS, Nº. 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 |
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