| Data | Titulo | Ementa |
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| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 23, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEMEI PROFESSORA MARIA DAS DORES MARTINS RODRIGUES |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 22, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MAURA LÚCIA DOS SANTOS |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 21, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA ESCOLA MUNICIPAL PR |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 19, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEMEI PROFESSORA MARIA DE LOURDES GOMES LIMA |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 18, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CEMEI PROFESSORA ELIZABETE PEREIRA SOARES |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 17, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEMEI ROSITA AQUINO |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 16, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CEMEI VALDEIR CORREIA |
| 28/03/2025 | PORTARIA/SME Nº 20, DE 28 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO CEMEI PROFESSORA YVONNE DE OLIVEIRA SILVEIRA |
| 25/03/2025 | Portaria/SMS, nº. 13, de 25 de março de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 |
| 25/03/2025 | Portaria/SMS, nº. 12, de 25 de março de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS, Nº. 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 |
| 24/03/2025 | Portaria/SMS, nº. 10, de 24 de março de 2025 | ALTERA A PORTARIA/SMS Nº 34, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 |
| 24/03/2025 | Portaria/SMS, nº. 09, de 24 de março de 2025 | ALTERA PORTARIA/SMS Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. |
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