Decretos

Data	Titulo	Ementa
27/11/2013	DECRETO Nº 3.110 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013	Com número Declara de utilidade pública, para fins de perfuração de poço artesiano, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
27/11/2013	DECRETO Nº 3.111 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013	Com número Declara de utilidade pública, para fins de perfuração de poço artesiano, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
27/11/2013	DECRETO Nº 3.112 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013	Com número Declara de utilidade pública, para fins de perfuração de poço artesiano, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
27/11/2013	Decreto nº 3.113, 27 de novembro de 2013	Com número REVOGA O DECRETO N. 3.078 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.013 QUE: “NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO - ...
22/11/2013	Decreto nº 3.108, de 22 de novembro de 2013	Com número ALTERA O ART. 8 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.021 DE 24 DE ABRIL DE 2.013, que CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRACK É POSSÍVEL VENCER, NOMEIA ME...
22/11/2013	Decreto nº 3.109, de 22 de novembro de 2013	Com número NOMEIA A UNIDADE GESTORA LOCAL – UGL, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E INTERLOCUÇÃO DO CONVÊNIO E OBRAS DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA.
14/11/2013	DECRETO Nº 3.106 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013	Com número Declara de utilidade pública, para fins de perfuração de poço artesiano, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
14/11/2013	Decreto nº 3.107, de 14 de novembro de 2013	Com número CONCEDE ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAMENTE AO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL “RESIDENCIAL DARCY RIBEIRO”, VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV.
08/11/2013	Decreto nº 3.103, de 08 de novembro de 2013	Com número ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 3.047, DE 10 DE JULHO DE 2013.
08/11/2013	DECRETO Nº 3.104 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013	Com número Declara de utilidade pública, para fins de perfuração de poço artesiano, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
08/11/2013	DECRETO Nº 3.105 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013	Com número Declara de utilidade pública, para fins de perfuração de poço artesiano, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
07/11/2013	DECRETO Nº 3.101 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013	Com número Declara de utilidade pública, para fins de perfuração de poço artesiano, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.