| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 17/07/2025 | Decreto nº 5047, 17 de julho de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/07/2025 | Decreto nº 5046, 17 de julho de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/07/2025 | Decreto nº 5045, 16 de julho de 2025 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 14/07/2025 | Decreto nº 5044, 14 de julho de 2025 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14/07/2025 | Decreto nº 5043, 14 de julho de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 11/07/2025 | Decreto nº 5042, 11 de julho de 2025 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 10/07/2025 | Decreto nº 5041, 10 de julho de 2025 | Com número DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
| 07/07/2025 | Decreto nº 5040, 07 de julho de 2025 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 01/07/2025 | Decreto nº 5037, 01 de julho de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/07/2025 | Decreto nº 5038, 01 de julho de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/07/2025 | Decreto nº 5039, 01 de julho de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/06/2025 | Decreto nº 5035, 27 de junho de 2025 | Com número INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS |
Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2025