| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 04/12/2024 | Decreto nº 4899, 04 de dezembro de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/12/2024 | Decreto nº 4898, 02 de dezembro de 2024 | Com número CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 02/12/2024 | Decreto nº 4897, 02 de dezembro de 2024 | Com número AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 28/11/2024 | Decreto nº 4896, 28 de novembro de 2024 | Com número Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a adesão do Município às aqui |
| 27/11/2024 | Decreto nº 4895, 27 de novembro de 2024 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 26/11/2024 | Decreto nº 4894, 26 de novembro de 2024 | Com número REGULAMENTA A LEI 5.010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 |
| 25/11/2024 | Decreto nº 4893, 25 de novembro de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/11/2024 | Decreto nº 4891, 25 de novembro de 2024 | Com número ALTERA OS DECRETOS DE NÚMEROS 3573, 28 DE SETEMBRO DE 2017; 3753, 02 DE OUTUBRO DE 2018 E 4265, 24 DE AGOSTO DE 2021 |
| 25/11/2024 | Decreto nº 4892, 25 de novembro de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/11/2024 | Decreto nº 4890, 22 de novembro de 2024 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 21/11/2024 | Decreto nº 4888, 21 de novembro de 2024 | Com número DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À INCLUSÃO, ALTE |
| 21/11/2024 | Decreto nº 4.889, 21 de novembro de 2024 | Com número DISPÕE SOBRE CONDUTA QUE ESPECIFICA, A SER OBSERVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAME |
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