Decretos

Data	Titulo	Ementa
06/11/2014	Decreto nº 3.221, 06 de novembro de 2014	Com número NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO - ESURB
03/11/2014	DECRETO Nº. 3.219 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.	Com número DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA EXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2014	DECRETO Nº 3.220, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.	Com número NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
20/10/2014	Decreto nº 3.218, de 20 de outubro de 2014	Com número ESTABELECE DATA MÓVEL PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
14/10/2014	DECRETO Nº. 3.216 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.	Com número INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTES CLAROS E NOMEIA OS SEUS MEMBROS
03/10/2014	DECRETO Nº. 3.215 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014.	Com número DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS NOS TERMOS DA LEI N. 4.734 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.014...
29/09/2014	DECRETO Nº 3.214 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.	Com número NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
24/09/2014	DECRETO N° 3.212, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.	Com número CONCEDE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO
16/09/2014	Decreto nº 3.210, de 16 de setembro de 2014	Com número ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3.052, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.
11/09/2014	Decreto nº 3.209, de 11 de setembro de 2014	Com número ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 3.207, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
05/09/2014	Decreto nº 3.207, de 05 de setembro de 2014	Com número DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO COMITE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CEOR, REVOGA O DECRETO 3.016, DE 12 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2014	Decreto nº 3.208, 05 de setembro de 2014	Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel urbano que especifica e dá outras providências.