Data | Titulo | Ementa |
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27/07/2000 | DECRETO Nº 1836, DE 27 DE JULHO DE 2000. | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRENO, COM SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS, QUE, NESTE DECRETO, É MENCIONADA. |
01/06/2000 | DECRETO Nº 1.823, DE 01 DE JUNHO DE 2000. | Com número DESAFETA ÁREAS DE TERRENO DE SUAS CARACTERÍSTICAS INSTITUCIONAIS E DE ÁREA VERDE AS TRANSFERE PARA O PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROV... |
04/05/2000 | DECRETO Nº 1.814, DE 04 DE MAIO DE 2000. | Com número REGULAMENTA A LEI Nº 2.779, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NESTE MUNICÍPIO. |
11/04/2000 | DECRETO Nº 1.805, DE 11 DE ABRIL DE 2000. | Com número Desafeta área de terreno de sua destinação de área verde, transfere-a para o patrimônio disponível do Município e dá outras providências. |
28/03/2000 | DECRETO N° 1.803, DE 28 DE MARÇO DE 2000. | Com número REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANPORTES DE PASSAGEIROS EM TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/10/1999 | DECRETO Nº 1.768, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999. | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITUADOS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
17/09/1999 | DECRETO Nº 1.759/A, DE 17 DE SETEMBRO DE 1999. | Com número DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROMOVER O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE – PESSOA FÍSICA – COM G... |
11/08/1999 | DECRETO Nº 1.751, DE 11 DE AGOSTO DE 1999. | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE SÃO MENCIONADOS. |
29/06/1999 | DECRETO Nº 1.742, DE 29 DE JUNHO DE 1999. | Com número DETERMINA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 77, DA LEI FEDERAL Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/05/1999 | DECRETO Nº 1734, DE 14 DE MAIO DE 1999. | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE É MENCIONADO. |
14/04/1999 | DECRETO Nº 1.726, DE 14 DE ABRIL DE 1999. | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS SITUADOS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. |
02/10/1998 | DECRETO Nº 1.701, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998. | Com número CONCEDE APOSENTADORIA, POR TEMPO DE SERVIÇO, AO SERVIDOR “GERALDO ALCIR SOARES ROCHA.” |
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