| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 31/01/2024 | Decreto nº 4722, 31 de janeiro de 2024 | Com número DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA |
| 30/01/2024 | Decreto nº 4721, 30 de janeiro de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/01/2024 | Decreto nº 4720, 29 de janeiro de 2024 | Com número DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 29/01/2024 | Decreto nº 4719, 29 de janeiro de 2024 | Com número ACRESCE PARÁGRAFO DEZ, AO ARTIGO 5º, DO DECRETO N. 2.839, DE 26 DE AGOSTO DE 2011. |
| 29/01/2024 | Decreto nº 4718, 29 de janeiro de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/01/2024 | Decreto nº 4764, 27 de janeiro de 2024 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 25/01/2024 | Decreto nº 4717, 25 de janeiro de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/01/2024 | Decreto nº 4716, 25 de janeiro de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/01/2024 | Decreto nº 4714, 24 de janeiro de 2024 | Com número REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, A LEI FEDERAL N.º 14.737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 |
| 24/01/2024 | Decreto nº 4715, 24 de janeiro de 2024 | Com número ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 4713, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. |
| 22/01/2024 | Decreto nº 4713, 22 de janeiro de 2024 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 17/01/2024 | Decreto nº 4712, 17 de janeiro de 2024 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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