| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 23/06/2023 | Decreto nº 4572, 23 de junho de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 21/06/2023 | Decreto nº 4571, 21 de junho de 2023 | Com número ALTERA O DECRETO N. 3.924, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. |
| 18/06/2023 | Decreto nº 4558, 18 de maio de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 16/06/2023 | Decreto nº 4570, 16 de junho de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 15/06/2023 | Decreto nº 4569, de 15 de junho de 2023 | Com número DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14/06/2023 | Decreto nº 4568, 14 de junho de 2023 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 13/06/2023 | Decreto nº 4566, 13 de junho de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/06/2023 | Decreto nº 4567, 13 de junho de 2023 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/06/2023 | Decreto nº 4565, 12 de junho de 2023 | Com número SUBSTITUI MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE MONTES CLAROS/MG – CODEMA |
| 07/06/2023 | Decreto nº 4564, 07 de junho de 2023 | Com número ALTERA O DECRETO Nº 2.321, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 E PRORROGA OS PRAZOS QUE ESPECIFICA |
| 05/06/2023 | Decreto nº 4563, 05 de junho de 2023 | Com número DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/05/2023 | Decreto nº 4562, 25 de maio de 2023 | Com número ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 1º, DO DECRETO N. 3.052, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. |
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