Conteúdo [1] Menu [2] Busca [3] Ir para o rodapé [4] Ir para lista de todos os sites [5]
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
AMASBE
Central de Concursos
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Diário Oficial
Diretoria de Tecnologia de Informação
Guarda Municipal de Montes Claros
Licitações
Marco Regulatorio
REFIS 2022
Sala Mineira do Empreendedor
Secretaria de Saúde
Secretaria de Cultura
Secretaria de Educação
Secretaria de Finanças
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria Municipal do Meio ambiente
Secretaria Serviços Urbanos
SMADM - Secretaria de Administração
Transparência
Turismo
Portal Montes Claros
VLibras Alto Contraste Coronavírus (COVID-19) Acessibilidade Serviços Sites
Brand
Facebook Instagram LAI
  • INÍCIO (current)
  • Cidade
  • Governo
    Órgãos Prefeitura Secretarias
  • Secretarias
    Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Cultura Educação Finanças Infraestrutura e Planejamento Urbano Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade Saúde Administração Serviços Urbanos
  • Finanças
  • SERVIÇOS
  • Transparência
  • Legislação
  • Diário Oficial
  • Webmail
  1. Início
  2. Leis

Leis


Data Titulo Ementa
24/06/2005 LEI Nº 3.411, DE 24 DE JUNHO DE 2005. INSTITUI O “PROGRAMA NÃO À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL”, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
24/06/2005 LEI Nº 3.412, DE 24 DE JUNHO DE 2005. AUTORIZA O USO DOS MUROS E ESPAÇOS ADJACENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE CONCESSÃO REMUNERADA FIRMADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, P...
02/06/2005 LEI Nº 3.403, DE 02 DE JUNHO DE 2005. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.122, DE 06 DE JULHO DE 1993 E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.814, DE 01 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2005 LEI Nº 3.399 DE 04 DE MAIO DE 2005. Estabelece a obrigatoriedade da reserva de espaço físico , para obra de arte regional, nas praças, parques jardins, áreas de lazer, logradouros e prédio...
04/05/2005 LEI Nº 3.398 DE 04 DE MAIO DE 2005. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E FIRMAR CONVÊNIO COM AS SEGUINTES ENTIDADES REPRESENTATIVAS.
04/05/2005 LEI Nº 3.400 DE 04 DE MAIO DE 2005. Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio disponível do Município, autoriza doação ao Estado de Minas ...
14/04/2005 LEI Nº 3.393, DE 14 DE ABRIL DE 2005. CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA.
14/04/2005 LEI Nº 3.394, DE 14 DE ABRIL DE 2005. CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA.
23/03/2005 LEI Nº 3.392, DE 23 DE MARÇO DE 2005. DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
14/03/2005 LEI Nº 3.390, DE 14 DE MARÇO DE 2005. DENOMINA VIA PÚBLICA
14/03/2005 LEI Nº 3.391, DE 14 DE MARÇO DE 2005. DENOMINA VIA PÚBLICA
11/03/2005 LEI Nº 3.389, DE 11 DE MARÇO DE 2005. Altera a Lei Municipal nº 2.640, de 16 de outubro de 1998 e dá outras providências.
  • Primeiro
  • «Previous
  • 145
  • 146
  • 147
  • 148
  • 149
  • 150 (current)
  • 151
  • 152
  • 153
  • 154
  • 155
  • »Next
  • Último
Brasão Prefeitura Montes Claros - MG

Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - CEP: 39.401-002 | Montes Claros - MG-Brasil
(38) 2211-3000

  • Facebook
  • Instagram
  • LAI
Fale Conosco

Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2018-2025

  • Política de Privacidade
  • Acessibilidade
  • Sobre
  • Mapa do site
  • Admin