Data | Titulo | Ementa |
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20/03/2024 | LEI 5.669, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | DENOMINA PRAÇA JOSÉ CIRÍACO DE JESUS, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA |
20/03/2024 | LEI 5.670, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | DENOMINA PRAÇA ISMAR MARQUES DA SILVA, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA |
20/03/2024 | LEI 5.671, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE ANTÔNIO GUIMARÃES GABRICH, NA VILA CASTELO BRANCO. |
20/03/2024 | LEI 5.672, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI CRISTINA APARECIDA LEAL GOMES |
20/03/2024 | LEI 5.674, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – CEMEI MARIA NAZARÉ ANTUNES |
20/03/2024 | LEI 5.673, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MONTES CLAROS (CEMFORPE) -“AMELINA CHAVES” |
20/03/2024 | LEI 5.677, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | INSTITUI O MÊS “MOC EM MOVIMENTO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO SEDENTARISMO E DOENÇAS RELACIONADAS E INCENTIVO AO ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL |
20/03/2024 | LEI 5.675, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | INSTITUI O MÊS “JUNHO VIOLETA” PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS |
20/03/2024 | LEI 5.676, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO LOCAL DE TRABALHO. |
28/02/2024 | LEI 5.659, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. | CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO ESPERANÇA |
28/02/2024 | LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PÚBLICA – PSF |
28/02/2024 | LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES QUE ESPECIFICA |
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