Data | Titulo | Ementa |
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15/07/2015 | LEI Nº 4.806, DE 15 DE JULHO DE 2015. | ESTABELECE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, PARA O BIÊNIO 2015-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/07/2015 | LEI Nº 4.803, DE 15 DE JULHO DE 2015. | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.642, DE 19 DE OUTUBRO DE 1.998. |
15/07/2015 | LEI Nº 4.805, DE 15 DE JULHO DE 2015. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS TERNOS DE FOLIA DE REIS E PASTORINHAS DE MON... |
07/07/2015 | LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 07 DE JULHO DE 2015. | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.012, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTES... |
07/07/2015 | LEI Nº 4.802, DE 07 DE JULHO DE 2015. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
07/07/2015 | LEI Nº 4.801, DE 07 DE JULHO DE 2015. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO MINEIRA DE VOLEIBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
06/07/2015 | LEI Nº 4.800, DE 06 DE JULHO DE 2015. | DENOMINA VIA PÚBLICA. |
06/07/2015 | LEI Nº 4.799, DE 06 DE JULHO DE 2015. | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/07/2015 | LEI Nº 4.798, DE 06 DE JULHO DE 2015. | AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - AVAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/07/2015 | LEI Nº 4.797, DE 06 DE JULHO DE 2015. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/07/2015 | LEI Nº 4.796, DE 01 DE JULHO DE 2015. | “ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA... |
01/07/2015 | LEI Nº 4.795, DE 01 DE JULHO DE 2015. | ALTERA O ARTIGO 68, DA LEI Nº 3.754, DE 15 DE JUNHO DE 2007 |
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