| Data | Titulo | Ementa |
|---|---|---|
| 25/07/2025 | Decreto nº 5055, 25 de julho de 2025 | Com número ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N. 4971, 04 DE ABRIL DE 2025 |
| 25/07/2025 | Decreto nº 5054, 25 de julho de 2025 | Com número CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – MEG-TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/07/2025 | Decreto nº 5053, 25 de julho de 2025 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 25/07/2025 | Decreto nº 5052, 25 de julho de 2025 | Com número HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/07/2025 | Decreto nº 5051, 23 de julho de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/07/2025 | Decreto nº 5050, 18 de julho de 2025 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 17/07/2025 | Decreto nº 5047, 17 de julho de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/07/2025 | Decreto nº 5046, 17 de julho de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/07/2025 | Decreto nº 5048, 17 de julho de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/07/2025 | Decreto nº 5049, 17 de julho de 2025 | Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/07/2025 | Decreto nº 5045, 16 de julho de 2025 | Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO |
| 14/07/2025 | Decreto nº 5044, 14 de julho de 2025 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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