Conteúdo [1] Menu [2] Busca [3] Ir para o rodapé [4] Ir para lista de todos os sites [5]
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
AMASBE
Bem-Estar Animal
Central de Concursos
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Diário Oficial
Diretoria de Tecnologia de Informação
ESURB
Guarda Municipal de Montes Claros
Licitações
Marco Regulatorio
REFIS 2022
Sala Mineira do Empreendedor
Secretaria de Saúde
Secretaria de Ambiente, Bem-Estar Animal e Su
Secretaria de Ambiente, Bem-Estar Animal e Su
Secretaria de Cultura
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria Serviços Urbanos
SMADM - Secretaria de Administração
Transparência
Turismo
Vigilância Sanitária
Portal Montes Claros
VLibras Alto Contraste Coronavírus (COVID-19) Acessibilidade Serviços Sites
Brand
  • INÍCIO (current)
  • Cidade
  • Governo
    Órgãos Prefeitura Secretarias
  • Secretarias
    Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Cultura Educação Finanças Infraestrutura e Planejamento Urbano Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade Saúde Administração Serviços Urbanos
  • Finanças
  • SERVIÇOS
  • Transparência
  • Legislação
  • Diário Oficial
  • Webmail
  • 1DOC
  1. Início
  2. Leis

Leis


Data Titulo Ementa
03/11/2021 LEI 5.392, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DENOMINA RUA CHIQUINHO SANTIAGO, NO BAIRRO AUGUSTA MOTA – PROLONGAMENTO
03/11/2021 LEI 5.393, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DENOMINA PRAÇA ELIAS SIUFI
03/11/2021 LEI 5.384, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DENOMINA PRAÇA WALTER RODRIGUES SUZART JÚNIOR
03/11/2021 LEI 5.383, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SINVAL DE MIRANDA SOUTO, NO BAIRRO VILA REGINA.
03/11/2021 LEI 5.385, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DENOMINA RUA DONA DINA PAULINO NO BAIRRO MAJOR PRATES - PROLONGAMENTO
02/11/2021 LEI 5.376, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2021. DENOMINA CAPS AD II (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – ÁLCOOL E DROGAS), NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.
02/11/2021 LEI 5.375, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2021. DENOMINA CAPS II TM (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – TRANSTORNO MENTAL), NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG.
02/11/2021 LEI 5.377, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2021. DENOMINA CAPS I (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO - JUVENIL), NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS (MG).
02/11/2021 LEI 5.378, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CASTELINHO
02/11/2021 LEI 5.381, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI O BANCO DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG
02/11/2021 LEI 5.379, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DESBRAVADORES DE MONTES CLAROS
02/11/2021 LEI 5.382, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2021. ACRESCENTA ART. 4° “A”, À LEI 3.028, DE 04 DE JULHO DE 2002, QUE ESTABELECE SANÇÕES A EMPRESAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, QUE DISCRIMINA
  • Primeiro
  • «Previous
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • 37 (current)
  • 38
  • 39
  • 40
  • 41
  • 42
  • »Next
  • Último
Brasão Prefeitura Montes Claros - MG

Prefeitura Municipal de Montes Claros

CNPJ: 22.678.874/0001-35
Endereço: Av. Cula Mangabeira, 211 - Santo Expedito, Montes Claros - MG, CEP: 39401-002
Telefone: (38) 2211-3000
E-mail: contato@montesclaros.mg.gov.br

Fale Conosco

Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2026

  • Política de Privacidade
  • Acessibilidade
  • Sobre
  • Mapa do site
  • Termos de Uso
  • Política de Opt-in e Opt-out
  • Admin