Data | Titulo | Ementa |
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10/06/2020 | LEI 5.264, DE 10 DE JUNHO DE 2020. | DENOMINA PISTA DE SKATE (SITUADA NO BAIRRO AUGUSTA MOTA) |
10/06/2020 | LEI 5.265, DE 10 DE JUNHO DE 2020. | DENOMINA PRAÇA URIAS DE SOUZA MEIRA (SITUADA NO BAIRRO SAPUCAIA) |
10/06/2020 | LEI 5.266, DE 10 DE JUNHO DE 2020. | DENOMINA PRAÇA JOÃO DE DEUS BOAVENTURA (NO BAIRRO AUGUSTA MOTA) |
10/06/2020 | LEI 5.268, DE 10 DE JUNHO DE 2020. | DENOMINA ESPAÇO OMIR ANTUNES |
10/06/2020 | LEI 5.263, DE 10 DE JUNHO DE 2020. | DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO DIVINO FREIRE (SITUADA NO BAIRRO ALICE MAIA) |
03/06/2020 | LEI 5.257, DE 03 DE JUNHO DE 2020. | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
03/06/2020 | LEI 5.256, DE 03 DE JUNHO DE 2020. | AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/06/2020 | LEI 5.258, DE 03 DE JUNHO DE 2020. | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA" |
27/05/2020 | LEI 5.254, DE 27 DE MAIO DE 2020. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/05/2020 | LEI 5.255, DE 27 DE MAIO DE 2020. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2020 | LEI 5.253, DE 24 DE MARÇO DE 2020. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/03/2020 | LEI 5.252, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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